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CPI da Covid aprova indiciamento do secretário Cipriano Maia e empresários

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A Comissão investiga os contratos do Governo do Estado no combate a pandemia. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças.

O secretário foi indiciado por irregularidades na contratação da empresa Baumer, referente à aquisição de 15 respiradores pulmonares. Além de Cipriano, empresários e uma servidora também foram indiciados.

Na reunião passada, o relatório foi lido pelo deputado Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI – o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16). Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório.

No início da reunião, o presidente da CPI da Covid, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou como seria a dinâmica para a votação. Ao todo, foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que tratavam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no documento apresentado anteriormente. Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL).

Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele, empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram indiciados pela contratação do transporte sanitário.

Na justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e “omissões dolosas” por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades. Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.

Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira (16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.

Postado em 16 de dezembro de 2021

Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno por 332 votos a favor e 141 contra

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção.

Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor.

Mais cedo, a Câmara já havia concluiu a votação em 1º turno, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como o limite para pagamento dessas dívidas. Apenas um dos destaques ao texto foi acatado, o que suprimiu do texto as datas de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Isso porque, pelo texto aprovado no Senado, haviam datas fixadas para o pagamento nos anos de 2022, 2023 e 2024.

Agora, acordo com o texto aprovado, para 2022, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente em seguridade social e no programa Auxílio Brasil. A PEC também coloca na Constituição, como direito da população vulnerável, o acesso a uma renda básica familiar, que será permanente.

Já a tentativa de adiar a vigência do teto de precatórios de 2026 para 2036 acabou ficando para trás. Isso porque a Câmara havia aprovado a data de 2036 e esse era um ponto de discordância entre os deputados em relação ao texto dos senadores.

CNN Brasil

Postado em 15 de dezembro de 2021

COMANDANTE DAS UNIDADES DO INTERIOR DO CORPO DE BOMBEIROS DO RN VISITA CURRAIS NOVOS

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, recebeu na manhã desta quarta-feira (15) a visita do Comandante do Corpo de Bombeiros das Unidades do Interior, Major Alcione Araújo.

O comandante, que estava acompanhado do Sargento Joaquim e pelo currais-novense Cabo Márcio Pinheiro, veio visitar e conhecer de perto alguns dos prováveis locais para instalação de uma futura unidade de grupamento dos bombeiros na cidade de Currais Novos.

“Fizemos esse pedido a Governadora Fátima Bezerra, com o apoio do Deputado Estadual Francisco do PT que, de pronto o Governo nos atendeu. Esse é um anseio antigo da nossa população que, em breve, se tornará realidade. Uma conquista histórica para a nossa cidade e região”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

Postado em 15 de dezembro de 2021

Operações da PF prendem suspeitos de tráfico de drogas e fabricação de armas no RN

Foto: Reprodução

A Polícia Federal, juntamente com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT/SUSP/RN-SEOPI/MJSP), e apoio do BOPE, BPCHOQUE, PRF, GOE e GPOC/SEAP, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15/12, a Operação Revoada, visando prender investigados suspeitos da prática de tráfico de drogas com atuação na capital potiguar.

Ao todo, estão sendo cumpridos em Natal, 5 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva expedidos pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Após submetidos a exames de corpo de delito no ITEP, os presos foram conduzidos à sede da PF para os devidos procedimentos legais e, logo após serão encaminhados ao sistema prisional do estado, onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça.

Outra operação – a Desafino – foi deflagrada para prender um investigado suspeito da prática de fabricação, montagem, manutenção e tráfico de armas de fogo de grosso calibre no Rio Grande do Norte.

Foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária nas cidades de Canguaretama e Natal expedidos pela Vara única da Comarca de Canguaretama.

Segundo a PF, ambas as operações contaram com apoio da Força-Tarefa SUSP, que é composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).

Postado em 15 de dezembro de 2021

PF cumpre mandados contra Cid e Ciro Gomes por esquema de corrupção

Foto: Gabriele Doro / MyPhoto Press / Folhapress

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta uma operação para desmontar um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013. Entre os alvos das buscas estão o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, e o irmão dele, o ex-governador do Ceará e senador Cid Gomes.

Oitenta policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza (CE), Meruoca (CE), Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). As buscas têm como objetivo apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.

“As investigações tiveram início no ano de 2017, sendo identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado do Ceará ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão. Apurou-se indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas”, diz a PF.

As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva – art. 1º da lei 9.613/98; 89 e 90 da lei 8.666/93 e artigos 288, 317 e 333 do Código Penal. O nome da operação remete em italiano ao estádio Coliseu, localizado em Roma – Itália.

Veja

Postado em 15 de dezembro de 2021

Petrobras Reduz O Preço da Gasolina nas Refinarias

O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro a partir desta quarta-feira. O novo valor representa uma redução média de 3,13%, ou de R$ 0,10 por litro.

A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

No dia 6 de dezembro, a empresa informou que não havia nenhuma decisão tomada sobre novos reajustes nos preços de combustíveis e não antecipava decisões.

A nota foi uma resposta às expectativas de mudanças nos preços de combustíveis nas refinarias, depois que o presidente Jair Bolsonaro declarou em entrevista a Petrobras começaria a anunciar redução no preço dos combustíveis.

Postado em 15 de dezembro de 2021

Febraban informa funcionamento de bancos neste fim de ano

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta última terça-feira (14) o horário de funcionamento dos bancos nos feriados de Natal e ano novo.

No dia 24/12 (sexta-feira), as agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial:

  • Nos estados com horário igual ao de Brasília, o expediente ao público será das 9h às 11h.
  • Já nos estados com diferença de 1 hora em relação à Brasília, o horário será das 8h às 10h na hora local e das 9h às 11h no horário de Brasília.
  • Nos estados com diferença de 2 horas em relação à Brasília, o horário será das 8h às 10h na hora local e das 10h às 12h no horário de Brasília.

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro (quinta-feira).

Já no dia 31 de dezembro (sexta-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

Os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e Confraternização Universal (01/01).

Alternativas para operações bancárias

A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

“Mesmo durante feriados, os canais digitais e caixas eletrônicos estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da Feraban, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

G1

Postado em 15 de dezembro de 2021

Nota de R$ 200 já é a segunda mais falsificada no país, segundo Banco Central

A nota lançada no final do ano passado, passou a ser a segunda cédula mais falsificada no país, perdendo apenas para de 100. A população brasileira em sua maioria nem sequer viram a nota, devido à digitalização da economia e ferramentas como PIX facilitaram para isso acontecer, mas a crise também é motivo de tal raridade nas carteiras.

Por ser uma nota recentemente lançada, é alvo de vários golpistas e aparecem bastante nos processos de verificação de notas do BC (Banco Central).

São mais de 25 salas espalhadas pelo país com profissionais aptos para detectarem as notas enviadas, seja por possível falsificação na cédula ou no caso de notas em estado de conservação ruim, o que impede a veracidade e necessitam de especialistas para testar seu valor.

Desde 2021, as notas de R$ 200,00 dão um trabalho significativo aos profissionais da BC, até novembro deste ano a autoridade monetária já reteve 39,2 mil unidades falsas de R$ 200, o equivalente a R$ 7,84 milhões. Por conta disso, a nota de R$ 200 se torna a segunda cédula mais falsificada no país.

Em nota o Banco Central informou: “As cédulas de maior valor são em geral as mais visadas pelos falsários; e, após o lançamento de uma nova denominação, é comum encontrar tentativas de falsificação em circulação”.

Por não ser uma nota popular aos brasileiros, pelo alto valor e também por sua circulação não ser grande como as cédulas de  50,00 ou 100,00, por exemplo, o lobo-guará é alvo para os criminosos, alguns comerciantes evitam aceitar essa nota, por dificuldades de identificar se é falsa ou não.

Segundo o BC, são apenas 89,8 milhões, cédulas de R$ 200 em circulação, contra 1,8 bilhão de cédulas de R$ 100 e R$ 2,1 bilhões de R$ 50.

Como identificar:

Conforme a orientação do Banco Central as dicas a seguir te ajudarão a identificar notas falsas:

1- Veja a marca d’água

Coloque a nota contra a luz e veja, na área clara, a figura do animal e o número do valor da nota, em tons que variam do claro ao escuro.

2 – Fio de segurança

Um fio escuro fica visível próximo ao meio da nota, quando ela é colocada contra a luz. Nele estão escritos o valor e a palavra “REAIS”. O fio está presente nas cédulas novas de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 100 e R$ 200.

3 – Alto-relevo

Pelo tato, você sente o relevo em algumas áreas da nota. Por exemplo: na frente, na legenda “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, nas laterais e nos números indicativos de valor (nas notas de 10 e 20 reais, somente no número inferior esquerdo). Nas notas de 20, 50 e 100 reais, você pode sentir o relevo também no verso: na legenda “BANCO CENTRAL DO BRASIL”, no animal e no número indicativo de valor.

4 – Quebra-cabeça

Coloque a nota contra a luz e veja que as partes do desenho do verso completam as da frente, formando o número do valor da nota.

5 – Número escondido

Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, em um lugar com bastante luz, você vê o valor da nota aparecer nas áreas indicadas.

6 – Elementos fluorescentes

Sob luz ultravioleta, você vê que: o número do valor da nota aparece na frente, na área indicada; a numeração de série vermelha fica amarela; pequenos fios se tornam visíveis na cor lilás.

Recebi nota falsa, o que devo fazer?

É proibido a circulação de notas falsas, caso você receba alguma cédula suspeita de um terminal de autoatendimento ou caixa eletrônico dentro, ou fora da agência bancária, é orientado que chame o gerente e solicite a substituição da nota.

“Se não obtiver solução satisfatória com o gerente do banco, o cidadão pode procurar uma delegacia policial mais próxima para registrar uma possível ocorrência”, recomenda.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 15 de dezembro de 2021

IBGE abre 1.812 vagas temporárias para Censo 2022; salário chega a R$ 3.677.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abriu dois processos seletivos para a contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2022. Os editais foram publicados na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União). São oferecidas ao todo 1.812 vagas, e as remunerações previstas são de R$ 1.700 e R$ 3.677,27.

ACAI (Agente Censitário de Administração e Informática)

  • Total de vagas: 1.781
  • Remuneração: R$ 1.700
  • Previsão de duração do contrato: até cinco meses, podendo ser prorrogado
  • Atribuições gerais: adotar as providências relativas à contratação, prorrogação de contratos e desligamento de recenseadores, entre outras

Confira aqui o edital na íntegra.

CCA (Coordenador Censitário de Área)

  • Total de vagas: 31
  • Remuneração: R$ 3.677,27
  • Previsão de duração do contrato: de até sete meses, podendo ser prorrogado
  • Atribuições gerais: responder por questões técnicas, administrativas e operacionais, conforme orientações institucionais e de seu superior do quadro de pessoal efetivo do IBGE; acompanhar os trabalhos das equipes das coordenações nacionais e estaduais de supervisão e implementar as orientações recebidas; adotar as providências relativas à contratação, prorrogação de contratos e desligamento das funções de Coordenador Censitário de Subárea, entre outras
Postado em 15 de dezembro de 2021

Caso Kiss: réus condenados se entregam após decisão de Fux

Dois dos quatro réus condenados no julgamento do caso da boate Kiss já se entregaram nesta terça-feira (14) após o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubar a decisão que concedia habeas corpus e impediu a prisão ao final do julgamento, na última sexta-feira (10).

O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos, foi um dos que se entregaram. Segundo sua advogada, Tatiana Borsa, ele se apresentou no presídio de São Vicente do Sul, no interior do estado. “Nós continuaremos buscando a Justiça”, afirmou a advogada. 

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do estado, o réu Elissandro Spohr, que era um dos sócios da boate à época da tragédia que deixou 242 mortos em 2013, também já se apresentou em presído em Porto Alegre.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o empresário afirmou que chegou ao julgamento “já condenado”. 

O sócio dele na boate Kiss, Mauro Hoffmann, deve se apresentar em Tijucas (SC) na manhã desta quarta (14), conforme o advogado Mauro Cipriani. “A decisão será integralmente cumprida, conforme já informado ao juízo da 1ª Vara, inclusive com relação ao local de cumprimento”.

Postado em 15 de dezembro de 2021