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RN tem a menor letalidade por covid desde 2020; vacinação é a principal causa

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

Fiart abre sua 27ª edição na sexta-feira seguindo protocolos de segurança sanitária

A organização da 27ª Edição da FIART garantiu que a realização da feira está mantida durante o período de 28 de janeiro a 06 de janeiro, das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal.

A Prefeitura do Natal de Natalou por medidas preventivas de contenção à Covid-19 e liberou a realização de eventos, desde que garantam o cumprimento de normas sociais e medidas preventivas de distanciamento ao uso de máscaras. 

A FIART segue as orientações da Organização Mundial de Saúde, com uso obrigatório de máscara; higienize as mãos com álcool 70; orientando para manter distanciamento, conforme decretos municipais e estaduais, obrigando que todos os expositores, equipe e visitantes que apresentem no credenciamento o comprovante de vacina seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Programação Cultural
A Programação da Fiart é um atrativo cultural que encanta os visitantes e este outro terá mais de 1.400 participantes distribuídos em novos tipos de apresentações culturais. Durante todos os dias da feira, várias atrações serão apresentadas a partir das 17h, como Cortejo de abertura com trios de Frró e grupos percussivos (como Folia de Rua, Pau e Lata e Nação Zamberacatu). Às 18h temos a Literatura de Cordel, com recitação de diversos poetas sob a coordenação de Leidson Felix e Casa do Cordel. A programação segue às 19h com a Mostra de Cultura: palco aberto para a Palhaçaria com apresentações de palhaças do RN e de diversos locais do Brasil. A dança grupos como a Shaman Tribal, manifestações Folclóricas, João Redondo, rabequeiro Caio Padilha) também fazem parte. Às 20h tem início o Show (artistas confirmados: Deusa do Forró, Lene Macedo, Samara Alves, Frevo do Chico). Além disso, teremos o Festival Parafolclore, de 02 a 05 de fevereiro, sempre das 18h às 20h30. Imperdível!

Mais informações no site www.fiart.com.br

Postado em 26 de janeiro de 2022

Com rede de saúde sobrecarregada, MPRN pede que Governo suspenda eventos de massa no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). De acordo com os órgãos, a medida visa o enfrentamento da variante Ômicron, que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

Ainda de acordo com as instituições, as medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local, uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. “Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores”, acrescenta. 

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Situação dos leitos

Sobre a situação dos leitos, o estado potiguar segue com a taxa de ocupação geral dos leitos críticos superior a 60%. Segundo o Regula RN, plataforma que monitora a ocupação dos leitos no território potiguar, esse percentual está, no momento, em 65,1%. Especificando por região, esse índice se apresenta da seguinte forma: metropolitana (68%), oeste (60%) e seridó (64,3%). 

Ainda de acordo com o RegulaRN, esse cenário de ocupação representa um total de 219 pessoas internadas. Desse total, 161 tratam a covid-19, sendo 84 em leitos críticos e 77 em leitos clínicos. Enquanto isso, 58 estão internados tratando outras patologias, sendo 20 em leitos críticos e 38 em leitos clínicos.

Postado em 25 de janeiro de 2022

Quatro escritórios de atendimento da Caern no Seridó estarão fechados nesta semana

O atendimento presencial nos escritório da Companhia de Águas e Esgosto do Rio Grande do Norte está suspenso nas cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Equador e Santana do Seridó. A suspensão segue até a sexta-feira (28).

De acordo com a Caern, o atendimento foi suspenso após colaboradores apresentarem sintomas gripais. Uma sanitização será realizada nos prédios.

A orientação do órgão é que as pessoas procurem o atendimento virtual no www.caern.com.br para resolução de pendências junto à Companhia. “Estamos em um momento de transmissão de doenças respiratórias e casos de Covid-19 sendo importante o uso dos canais virtuais”, ressaltou a Caern.

A Caern também dispõe de atendimento pelo número gratuito 115, por WhatsApp pelo número 98118-8400 e no aplicativo Caern Mobile para aparelhos celulares. Além disso, para proteger a população, assim como os empregados da Companhia, o comprovante de vacina está sendo exigido para acesso a todos os prédios do órgão.

Postado em 25 de janeiro de 2022

Ufersa suspende atividades presenciais após surto de gripe e covid-19

Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e Gripe, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) decidiu suspender as atividades presenciais durante toda esta semana. Desta forma, a partir desta segunda-feira (24) até a próxima segunda-feira (31), o trabalho será desenvolvido em formato remoto.

Com relação às atividades de pesquisas, a recomendação é para que aconteçam apenas aquelas que necessitem impreterivelmente de forma presencial, como por exemplo, o setor de alimentação dos animais e atendimento interno e urgências do Hospital Veterinário, bem como do atendimento do Ambulatório de Medicina. A instituição de ensino ainda recomenda que o máximo de atividades aconteça de forma remota, evitando, desta forma, o contato de pessoas e a consequente proliferação de contágios.

A decisão foi tomada após a testagem positiva de alguns servidores que estavam no trabalho presencial. A reitora, professora Ludimilla Oliveira, anunciou testagem positiva para a Covid-19 no último sábado, dia 22, tendo que adiar para o dia 5 de fevereiro, viagem internacional para Eslováquia, onde passará férias.

A suspensão não inclui as áreas de manutenção, engenharia, limpeza, vigilância, almoxarifes, recepcionistas, motoristas, tradutor, intérprete de Libras, auxiliar de enfermagem, designer gráfico e técnico em automação.

Postado em 25 de janeiro de 2022

Mais de 680 mil potiguares estão com 3ª dose da vacina contra a Covid atrasada

O Rio Grande do Norte tem 682 mil pessoas com a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 atrasada, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN).

São exatamente 682.899 pessoas que poderiam ter tomado a 3ª dose, mas não compareceram aos postos de saúde para receber a vacina. A maioria está em Natal – onde 188 mil pessoas não deram sequência à imunização.

No grupo dos atrasados para a 3ª dose, estão idosos com mais de 60 anos que receberam a 2ª dose há mais de três meses, adultos com mais de 18 anos que receberam a 2ª dose há mais de quatro meses e imunossuprimidos que tomaram a D2 há mais de 28 dias.

Portal 98 FM

Postado em 25 de janeiro de 2022

Rio Grande do Norte se une com outros estados do Nordeste para fomentar o turismo

Em iniciativa pioneira, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), se une com estados do Nordeste, que estão ligados em apenas 500 quilômetros. Com aeroportos em todos as regiões e estradas que ligam cada localidade, próximas entre si, o turista consegue explorar um roteiro rico, que contempla toda a cadeia do turismo e que reúne as belezas naturais, a gastronomia, os roteiros, a arte e a cultura de cada um, em particular. Para essa iniciativa, as secretarias de cada local se mobilizam para a campanha, e contam com o apoio do Ministério do Turismo.

Para o responsável pela promoção do Rio Grande do Norte, a iniciativa tem um impacto positivo para todos os envolvidos. “Cria-se um novo produto no país, para o público final e para os agentes de viagem, sendo estratégico na promoção e venda em conjunto dos destinos. O turista que decidir realizar uma viagem para o Nordeste poderá escolher entre os quatros estados, pois todos possuem diversidade de atrativos turísticos e culturais, e diversas opções de entretenimento e lazer, além de possuírem fácil conexão por meio de rodovias e linhas aéreas”, afirmou Bruno Reis, diretor-presidente da Emprotur. 

Nesta terça-feira (25) até a sexta-feira, 28 de janeiro, ocorrerá em formato de roadshow o lançamento da campanha nas capitais dos referidos estados com a presença de agentes de viagem e autoridades. Seguindo cronológica de Maceió/AL, Recife/PE, João Pessoa/PB e Natal/RN.  Para mais informações no site do Nordeste Arretado haverá as rotas que podem ser exploradas nesse roteiro, como turismo ecológico, romântico, gastronômico e muito mais. Além disso, quem navegar pelo www.nordestearretado.com.br encontrará roteiros diversificados para explorar as quatro localidades, informações sobre cada destino e dicas para o viajante.

Postado em 25 de janeiro de 2022

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 6

Programa Auxílio Brasil

A Caixa paga nesta terça-feira (25) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

*Agência Brasil

Postado em 25 de janeiro de 2022

Passaporte vacinal não é obrigatório em igrejas e templos religiosos do RN, diz governo

Vacina Governo do Rio Grande do Norte explicada nesta última sexta-feira (21), que o novo decreto governamental não inclui a exigência de passaporte para entrada em igrejas e templos religiosos do estado potiguar. 

Em nota oficial, o Estado não afirmou que “decreto de igrejas e templos religiosos não foram tratados no decreto por qualquer atividade oficial, no momento oficial, como aponte de mudança às medidas preconizadas em anteriores”. 

Pelo N° 31, publicado nesta quinta-feira (31), publicado nesta quinta-feira, 31 de dezembro, o acesso em bares, restaurantes e shoppings centers em todo o estado. De acordo com o documento, a comprovação será mantida com condições de funcionamento e em lugares abertos com mais de 10 pessoas. Em caso de estabelecimento aberto com menos de 100 pessoas, não será necessário mostrar que tomou os imunizantes.

A decisão após essas instituições não se estenderá a igrejas e templos religiosos, segundo o governo, veio diálogo com as instituições e entidades que representam atividades, em consideração como estadual do Comitê Científico. Nessa quinta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra, se busca com os representantes da Ordem dos Pastores Evangélicos de Natal, que solicitam a manutenção do diálogo à medida que o atual quadro epidemiológico sofra mudanças e novas medidas de necessidade de adoção de medidas mais restritivas.” 

Leia também: Decreto que exige passaporte da vacina entra em vigor no RN; veja medidas

Postado em 24 de janeiro de 2022

Dívidas do Simples pode ser paga ou renegociada até 31 de março

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais meses para regularizar os dois débitos com o regime especial de tributação simples para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do Programa disse no dia (21) para o prazo 31 de janeiro.

A medida tinha sido anunciada na semana passada e foi oficializada hoje. A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Objetivo, informou que a medida tem como objetivo ajudar, a medida pela pandemia de covid-1.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fortalecimento necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico causado devido à covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação das dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua em 31 de janeiro. Segundo a Receita, esse dado não pode ser prorrogado por estar estabelecido na Lei Complementar3/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas publicadas simples, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso às empresas nacionais, desde que regressou as pendências até esses dados.

O processo de regularização deve ser feito pelo meio do Centro Virtual de Atendimento aonte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Histórico
Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que cria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. No último dia (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça.

No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na, ocasionalmente ou pela lei de concessão de medidas de medida de compensação (vazão de presidente de impostos ou corte de gastos) pela lei de concessão de responsabilidade fiscal em uma lei de concessão ou de concessão de vantagens.

O projeto vetado beneficia 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. As renegociações da renegociação abrangem um público menor: dívida 1,8 milhões de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 20, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos por impostos0, além do Imposto sobre o Imposto sobre Circulação e Serviços (CMS), cobrados estados do Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS) , arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar por tributo, o micro e um pequeno tratador selecionado, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente como empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

DívidasPagamentodinheiro

Postado em 24 de janeiro de 2022

Em 24 horas, Brasil registra 238 mortes por covid-19

Em 24 horas, o Brasil registrou mais 157.393 casos de covid-19. No acumulador, o país tem 23.909.175 casos de covid-19 desde o início da pandemia.

Ainda há 1.438.072 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Os dados compilados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde apontam 622.801 em decorrência de complicações da covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 238 mortes.

No total, foram 21.848.302 pessoas recuperadas, o que representa 91,4% dos casos.

Os dados são divulgados no balanço, na noite deste sábado, pelo Ministério da Saúde. A atualização de informações sobre casos e envios enviados pelas secretarias estaduais de Saúde.

Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com maior número de mortes por covid-19 é São Paulo (156.310), seguido por Rio de Janeiro (69.674), Minas Gerais (56.941), Paraná (40.982) e Rio Grande do Sul (36.635).

Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia de covid-19 são Acre (1.855), Amapá (2.036), Roraima (2.086), Tocantins (3.983) e Sergipe (6.072).

No caso do Rio Grande do Norte, o estado potiguar contabiliza 7.635 mortes pela covid-19 e 403.321 casos da doença desde o início da pandemia. 

Postado em 24 de janeiro de 2022