Destaques

RN tem a menor letalidade por covid desde 2020; vacinação é a principal causa

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

Governo decreta situação de emergência por causa da seca no Rio Grande do Norte

O governo do Rio Grande do Norte declarou situação de emergência causada pela seca registrada no estado em 2021. O decreto sobre o assunto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (11) e tem validade de 90 dias.

A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classificada como “desastre natural climatológico Nível II”, que é o de média intensidade. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais.

O decreto permite que, durante o período em que persistir a situação de emergência, o estado realize contratos com dispensa de licitação para obras e serviços voltados à mitigação das consequências da seca.

Com a publicação do decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil deverá dar suporte técnico aos municípios para preenchimento do Formulário de Informações de Desastres – documento necessário para que a situação seja reconhecida também pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo é de 10 dias após a publicação do decreto estadual.

Efeitos da seca

Segundo o governo, entre junho e novembro, o estado registrou uma diminuição das chuvas, abaixo da média esperada, o que provocou diminuição dos volumes de alguns reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões.

O governo citou a situação do Açude Público Itans na região do Seridó e os Açudes Inharé e Trairi na Região do Trairi, que estão em volume morto.

Na Bacia do Piranhas-Açu, de 18 reservatórios monitorados, apenas quatro têm mais de 20% da capacidade de água, segundo levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn).

Colapso

A publicação ainda considerou “preocupante situação” dos municípios em colapso hídrico na região do Alto Oeste, bem como da população nas regiões rurais remotas em municípios onde não há uma rede estruturada de adutoras para abastecimento de água.

Segundo o Executivo, quase 50% dos 167 municípios são abastecidos pelo menos em parte pelo Programa da Operação Carro Pipa da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), operacionalizado pelo Exército.

Já a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) teve prejuízos com perdas de faturamento, que ultrapassaram R$ 1 milhão nos últimos seis meses, por causa da paralisação do fornecimento de água nas cidades com colapso hídrico.

A empresa registra atualmente 73 municípios com rodízio no abastecimento de água e dois em colapso parcial (Paraná e Serra do Mel) – em que grande parte do município não recebe água na torneira nenhum dia da semana.

Monitor da Seca

O governo ainda afirmou que considerou os dados do Monitor de Secas da Agencia Nacional de Águas (ANA) que apontou a predominância da seca grave em todas as regiões do estado.

De acordo com o documento atualizado em 22 de novembro, o estado tem 121 município em seca grave , nove municípios em seca moderada e 37 em seca fraca. O número de municípios potiguares é o maior entre os estados nordestinos.

Postado em 14 de dezembro de 2021

Campanha de vacinação contra a febre aftosa no RN é prorrogada até o dia 30

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) prorrogou até 15 de dezembro a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa.

Com a autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o produtor potiguar terá até o dia 30 para adquirir a vacina e até 15 de janeiro para declarar o rebanho. Segundo o Idiarn, nesta etapa, a vacinação é obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses.

“A prorrogação traz mais tranquilidade ao criador que ainda não garantiu a imunização do rebanho, mas vale ressaltar que a vacinação e também a declaração dos animais é de extrema importância”, falou Mário Manso, diretor-geral do Idiarn. “Um rebanho sem imunização pode gerar multas ao produtor, além da impossibilidade da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA)”, completou.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

O RN, que conta com mais de 1 milhão de animais, é reconhecido internacionalmente como um estado livre da febre aftosa com vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, e não apresenta casos da doença há mais de 20 anos.

“Estamos desde 2015 entre as maiores coberturas vacinais do Nordeste, isso é fruto de muito trabalho de conscientização com os produtores. Esses números também são fundamentais para a permanência dos acordos de exportação já firmados e para a concretização de novos acordos, fortalecendo a economia local”, comemorou Mário Manso.

g1

Postado em 14 de dezembro de 2021

PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS PAGA HOJE (13) SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO DE SEUS SERVIDORES

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), realiza hoje (13), o pagamento da segunda parcela do 13º salário, do funcionalismo municipal.

Segundo o Secretário Municipal da SEMFIN, Patrício Dantas, os servidores municipais recebem os 50% restantes do décimo, representando uma injeção de recursos na economia currais-novense de quase 1,2 milhões de reais, o que deverá movimentar o comércio local nesse fim de ano.

A Prefeitura continua empenhada em manter o equilíbrio das contas públicas para assegurar os compromissos com os servidores, cumprindo o calendário mensal desde o início da gestão e concluindo o pagamento do 13º salário com o repasse da segunda parcela, como forma de valorização aos servidores.

Postado em 13 de dezembro de 2021

Digitalização do setor energético pode gerar economia de recursos

Com o avanço da telecomunicação, praticamente todas as áreas do cotidiano foram impactadas pela era digital. Trabalho, lazer, transporte, compras e a própria comunicação contam hoje com dispositivos de inteligência artificial. 

Em entrevista ao Brasil61.com, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Alexandre Pires, esclarece que, no setor energético, a digitalização pode gerar economia de recursos.

“Um cidadão que possui na sua residência alguns equipamentos ligados na internet, por exemplo, pode automatizar determinadas funções. Digamos que quando ele estiver se aproximando da residência, a própria automação faria com que o ar-condicionado ligasse para já ir refrescando um determinado cômodo e se desligasse automaticamente ao não ter ninguém mais no recinto”, explica.

Recentemente, o MME divulgou o estudo “Uso de Novas Tecnologias Digitais para Medição de Consumo de Energia e Níveis de Eficiência Energética no Brasil”. Segundo Carlos Alexandre, o objetivo do estudo “é fazer um imenso levantamento de tudo que existe em termos de tecnologia digital, que pode servir ao setor energético”.

Com base nesse levantamento, ele cita alguns exemplos de como a digitalização poderia contribuir para a eficiência do setor.

“Poderíamos elencar aqui possibilidades relacionadas à automação, à possibilidade de uma empresa de energia de fazer um desligamento e um religamento de forma remota, ou uma medição de forma remota, sem a necessidade da presença de um profissional para olhar o medidor de energia. E tudo relacionado à internet das coisas, à inteligência artificial, aplicado a todos os setores: residencial, comercial e industrial.”

Para muitos, isso pode parecer história de ficção científica, mas Carlos Alexandre Pires afirma que essa é a realidade de um futuro bem próximo, que tem como alicerce a já consolidada tecnologia das telecomunicações.

“O passo [da digitalização do setor energético] se dará muito mais acelerado, principalmente porque o alicerce de tudo está no setor das telecomunicações. Não se pode falar em internet das coisas sem falar de telecomunicações. Não se pode falar de sensoriamento remoto sem falar de telecomunicações.”

“Não se pode falar em internet das coisas e sensoriamento remoto sem falar de telecomunicações.”_Carlos Alexandre Pires, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

Governo e operadoras vencedoras do leilão do 5G assinam contratos das concessões

Brasil pode perder R$ 8,2 bi do PIB em 2021, devido à alta do preço da energia elétrica

Marco Legal do Setor Elétrico

Atualmente tramita no Congresso Nacional o projeto do Novo Marco Legal do Setor Elétrico (PL 414/2021), que poderá ser vantajoso para o bolso do consumidor e aumentar a competitividade do setor. Pela proposta, os consumidores de todos os níveis terão liberdade para escolher o próprio fornecedor de energia; o que só é permitido, atualmente, para grandes consumidores. 

Segundo Carlos Alexandre Pires, a velocidade da chegada da digitalização do setor elétrico será mais rápida na medida em que houver maior competitividade entre as empresas de energia.

“No mercado livre, onde o consumidor já tem a possibilidade de escolher o seu fornecedor de energia, isso certamente se dará de forma mais rápida. De qualquer forma, nós também faremos uso da digitalização para oferecer serviços, que hoje não são oferecidos, para dar possibilidade de que o mercado seja cada vez mais livre ou cada vez tenha mais liberdade de escolha para o consumidor”, afirma.

O projeto de lei já foi aprovado no Senado e aguarda despacho para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

Postado em 13 de dezembro de 2021

STF julga solução para decisão que reduziu ICMS sobre energia e telecomunicações nos Estados

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) discute nesta semana a solução para uma decisão da própria Corte que reduziu a cobrança de ICMS nos Estados sobre energia e telecomunicações. A proposta de modulação é tornar a medida válida somente a partir de 2024, evitando um rombo imediato nos cofres públicos estaduais.

No início deste mês, representantes de 22 Estados e do Distrito Federal se reuniram com os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para discutir uma solução. Pelos termos do STF, a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) superior a 17% é inconstitucional. Alguns Estados, porém, recolhiam uma alíquota superior, como é o caso de Santa Catarina (25%).

Os governos estaduais afirmam que a decisão do Supremo teria um impacto fiscal de R$ 26,7 bilhões em perdas anuais.

A proposta do relator, Dias Toffoli, é que os efeitos vigorem a partir do exercício financeiro de 2024, o 1º do Plano Plurianual 2024-2027.

Em seu voto, o ministro afirmou que governadores informaram sobre os impactos em cada Estado e a diferença entre eles. Por exemplo, Roraima calcula perdas de R$ 19 milhões enquanto São Paulo estima em R$ 3,5 bilhões.

Como se percebe, os montantes são elevados. É certo, ainda, que as perdas de arrecadação ocorrem em tempos difíceis e que atingem estados cujas economias já estão combalidas”, disse Toffoli.

A modulação dos efeitos da decisão tal como ora sugerida preservará o exercício financeiro em andamento (2021) e o próximo (2022), bem como o de 2023, ano em que tomarão posse os Governadores e os Deputados estaduais eleitos em 2022. Com isso, os impactos da decisão da Corte nas contas das unidades federadas serão amenizados em certa medida e num espaço de tempo adequado”.

Até o momento, Toffoli foi acompanhado por Gilmar Mendes. O decano afirmou que é “imperiosa” a restrição dos efeitos da decisão até o Plano Plurianual 2024-227.

Há inegável interesse social na adoção de solução temporal que contemple a realização de transição orçamentária pelos gestores estaduais, assegurando que as políticas públicas e especialmente o enfrentamento da pandemia de Covid-19 não restem prejudicados”, afirmou o decano.

O julgamento foi iniciado na sexta-feira (10) e segue até a próxima sexta-feira (17). Por ser realizado no plenário virtual, pode ser suspenso a qualquer momento caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, que levaria o caso para as sessões presenciais do Supremo. Neste último cenário, porém, a discussão poderá ser retomada somente em 2022.

Poder 360

Postado em 12 de dezembro de 2021

Tribunais revogam 277 anos de penas em processos de casos de corrupção

Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que condenações anuladas em tribunais nos processos da Lava Jato já significam 277 anos e 9 meses de cadeia a menos para os condenados. Desse total, 78 anos e 8 meses eram penas aplicadas a agentes políticos, como o ex-presidente Lula e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Na mesma ação que beneficiou Cunha, outro ex-presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, havia sido sentenciado a 8 anos de prisão por corrupção e lavagem. Os dois emedebistas eram acusados de integrar um esquema de fraudes no fundo de investimento FI-FGTS.

O levantamento mostra que 14 casos tiveram suas investigações e processos anulados em 2021 por tribunais superiores. Ao todo 221 anos e 11 meses de condenações diretamente ligadas à Lava Jato foram canceladas por irregularidades. As anulações afetaram ainda outras operações, como a Greenfield.

Entre as mais recentes, o Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição no caso triplex do Guarujá, manifestando-se à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação mais emblemática da Lava Jato, que resultou na condenação e prisão de Lula.

Na última quarta-feira, foi a vez do ex-governador Sergio Cabral (MDB) obter na Segunda Turma do STF uma decisão que tornou o juiz Marcelo Bretas incompetente para julgar a Operação Fatura Exposta, que levara à condenação do emedebista a 14 anos e 7 meses de prisão por corrupção na área da Saúde do Rio.

A consequência da decisão foi a anulação do processo do caso, que terá de ser julgado novamente. O ex-governador Cabral, no entanto, acumula mais de 400 anos em penas em outros processos da Lava Jato.

Com informações de Estadão Conteúdo

Postado em 12 de dezembro de 2021

Câmara analisa nesta segunda-feira (13) requerimento de urgência para votar Projeto de Lei dos ‘jogos de azar’

Foto: reprodução/Pixabay

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta segunda-feira, 13, o requerimento de urgência para votação do texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL 442/1991) dos “jogos de azar”, que pretende regulamentar bingos, cassinos, caça-níqueis, jogo do bicho, apostas, dentre outras práticas no País. Este é o primeiro item previsto para apreciação na sessão deliberativa.

O PL dos jogos de azar está parado há 30 anos na Câmara. O requerimento de urgência, por sua vez, aguarda há 5 anos para ser apreciado pelo plenário.

o projeto passou a sofrer resistência de integrantes da bancada da bala, que trabalha para modificar o texto e tentar adiar a votação para o ano que vem.

Os deputados ligados a setores armamentistas e da segurança pública querem derrubar especificamente a regulamentação dos bingos, mas defendem, por exemplo, a liberação de cassinos e do jogo do bicho. A bancada evangélica, uma das maiores do Congresso, é contra o projeto e tem ajudado a travar a sua tramitação.

O relator do PL, Felipe Carreras (PSB-PE), avalia que a legalização dos jogos de azar no País deve levar à arrecadação de mais de R$ 65 bilhões por ano, além de contribuir com a geração de aproximadamente 650 mil empregos diretos. Ele argumenta ser necessário votar o substitutivo o mais rápido possível, tendo em vista que essa versão do texto foi elaborada para atender diretamente o setor turístico, um dos mais prejudicados pela pandemia de covid-19 no País.

Dados do Instituto Brasileiro Jogo Legal mostram que cerca de 200 mil pessoas viajam anualmente ao exterior em busca de casas de jogos de azar. O deputado Carreras afirma em seu parecer do substitutivo que a indústria das apostas movimenta mais de R$ 20 bilhões por ano no País. Estima-se, por exemplo, que 20 milhões de pessoas apostam diariamente no jogo do bicho.

“Há algumas questões que precisam ser desmistificadas sobre esse segmento, sobretudo a associação à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”, diz Carreras no substitutivo. “Por isso, e em sintonia com as melhores práticas mundiais de regulação dessa indústria, propusemos que as entidades licenciadas a operar com jogos e apostas precisarão implementar e manter políticas e procedimentos de prevenção a práticas criminosas”, completa.

UOL com Estadão Conteúdo

Postado em 12 de dezembro de 2021

CGU recupera R$ 1,8 bilhão em acordos contra a corrupção em 2021

A Controladoria-Geral da União (CGU) recuperou, somente em 2021, R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos em cinco acordos de leniência.

As informações foram divulgadas pelo ministro Wagner Rosário, em entrevista à TV Brasil, onde também afirmou que há mais dois acordos que devem ser fechados até o final deste mês.

De acordo com Rosário, as negociações de colaboração com a Justiça trazem “um nível de recuperação jamais visto na administração pública”. O ministro informou que existem, neste momento, mais 24 acordos de leniência em andamento.

As ações em combate à corrupção da CGU resultaram na demissão de 445 servidores. O número aumenta vertiginosamente quando contam-se todos os funcionários públicos corruptos que foram demitidos desde a criação da CGU, em 2003. Foram 8500 servidores dispensados dos cargos.

Wagner ressalta o trabalho preventivo que a controladoria realiza com a condução de programas de integridade, que detectam, evitam e solucionam casos de corrupção em toda a administração pública.

Diário do Poder

Postado em 12 de dezembro de 2021

Enem poderá ter questões discursivas e 2ª etapa focada apenas na área de conhecimento escolhida pelo aluno

Foto: Agência Brasil/reprodução

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará por uma reformulação em 2024, para se adequar às mudanças que ocorrerão nas escolas ao longo dos próximos três anos.

Dois dias depois de o Conselho Nacional de Educação (CNE) ter aprovado em uma comissão um parecer inicial sobre a nova versão da prova, o órgão se reuniu nesta quarta-feira (8) com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para debater novas mudanças no texto.

A proposta ainda incluirá considerações do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC) e poderá sofrer alterações. Só depois irá para votação no plenário do CNE, em 25 de janeiro de 2022.

Por enquanto, o plano é que a avaliação passe a ter questões discursivas e de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:

  • 1ª etapa: redação + perguntas de formação geral (sem divisão por disciplina, cobrando habilidades mais interpretativas do que conteudistas);
  • 2ª etapa: perguntas focadas na área de conhecimento escolhida pelo estudante (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens ou matemática).

Por que essa mudança? A partir do ano que vem, com a reforma do ensino médio, escolas públicas e particulares terão de reservar parte da carga horária (em média, 40% dela) para aulas de aprofundamento em áreas de conhecimento escolhidas pelos alunos.

Um estudante pode optar, por exemplo, por focar seus estudos em matemática e suas tecnologias.

O objetivo é que o novo Enem esteja adaptado a esse modelo de ensino mais “livre”, guiado pelos projetos de vida de cada jovem.

g1

Postado em 12 de dezembro de 2021

COVID: RN possui 115 leitos críticos e 97 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 13h10 deste domingo (12).

Neste período, havia quatro (4) pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e dois (2) aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 115 leitos críticos e outros 97, sendo clínicos.

Postado em 12 de dezembro de 2021